Termos e Condições · Aviso Legal
Última atualização: 27 de julho de 2026
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2. Objeto e natureza do site
O site tem carácter informativo e destina-se à apresentação do nosso catálogo e ao pedido de orçamento. O site não efetua vendas online nem processa pagamentos, e não apresenta preços. Todos os pedidos submetidos correspondem a solicitações de orçamento, sem qualquer obrigação de compra.
3. Orçamentos e disponibilidade
As informações de produto (descrições, especificações, imagens e disponibilidade) são meramente indicativas e podem conter imprecisões ou estar sujeitas a atualização. A disponibilidade em stock é confirmada no momento da resposta ao orçamento. Os orçamentos fornecidos não constituem uma proposta contratual vinculativa e têm validade limitada, a indicar em cada caso.
4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não realizar ações que possam comprometer o seu funcionamento ou segurança. Podemos alterar, suspender ou descontinuar conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos e grafismos) são propriedade da Drogaria Nacional ou dos respetivos titulares (nomeadamente as marcas representadas) e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução sem autorização.
6. Marcas de terceiros
As marcas, logótipos e nomes de produtos mencionados pertencem aos respetivos titulares. A sua utilização destina-se apenas à identificação dos produtos que representamos e comercializamos.
7. Limitação de responsabilidade
A Drogaria Nacional não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de imprecisões nos conteúdos informativos ou de indisponibilidades técnicas do site. O aconselhamento técnico prestado é orientativo; a escolha final do produto é da responsabilidade do cliente.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, ao abrigo da legislação de proteção de dados de Cabo Verde.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei da República de Cabo Verde. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da Praia, com renúncia a qualquer outro.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos: comercial01@drogarianacional.cv · +238 346 38 50 · WhatsApp +238 992 44 25.